Visa a subsidiar os custos de gera\u00e7\u00e3o de energia em sistemas isolados, que n\u00e3o foram conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), como regi\u00f5es isoladas da Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n
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- \u00a0<\/strong>Fonte incentivada:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
\u00c9 o resultado da redu\u00e7\u00e3o da tarifa paga pelos geradores e pelos consumidores que adquirem energia oriundas de gera\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, solar, e\u00f3lica, biomassa e cogera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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- \u00a0<\/strong>Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
O consumidor que instala sistema de micro ou minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda deixa de arcar com a parcela dos custos associados \u00e0 energia compensada (energia injetada na rede que posteriormente \u00e9 utilizada para abater o consumo). Grande parte dos custos n\u00e3o arcados pelo consumidor com gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda s\u00e3o repassados aos demais consumidores, por meio dos processos tarif\u00e1rios. A outra parcela se reflete em queda de receita das distribuidoras locais.<\/p>\n
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- Tarifa Social:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
Concess\u00e3o de descontos de at\u00e9 65% na tarifa de energia \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ultrapassa da Tarifa Social<\/strong><\/h4>\n
Tem destaque o crescimento de valores pagos como subs\u00eddio para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD), que j\u00e1 ultrapassa o subs\u00eddio da Tarifa Social. S\u00e3o mais de R$ 2,3 bilh\u00f5es pagos em subs\u00eddios para GD em 2023, enquanto para Tarifa Social s\u00e3o mais de R$ 2,7 bilh\u00f5es. Diversos agentes do setor el\u00e9trico consideram o subs\u00eddio \u00e0 GD uma pol\u00edtica de \u201cHobin Hood \u00e0s avessas\u201d, no sentido de que todos os consumidores pagam para beneficiar aqueles que instalaram sistemas de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ABRADEMP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia de Menor Porte) e a ABRADEE (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) s\u00e3o exemplos de associa\u00e7\u00f5es que se manifestam contr\u00e1rias a este subs\u00eddio, considerando que onera a fatura de energia. A declara\u00e7\u00e3o abaixo faz parte de entrevista do presidente da ABRADEE, Marcos Madureira, concedida ao jornal Folha de S. Paulo:<\/p>\n
\u201cQuando verificamos o significado da palavra subs\u00eddio nos deparamos com a seguinte defini\u00e7\u00e3o: \u2018aux\u00edlio financeiro oferecido com o objetivo de ajudar pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que passam por dificuldades. Valor em dinheiro que o governo estabelece ou subscreve para certas atividades, com o objetivo de fazer com que os pre\u00e7os dos produtos se mantenham baixos, estimulando as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds\u2019.<\/em><\/p>\n
O subs\u00eddio ou incentivo, portanto, implica ajuda material transit\u00f3ria feita com dinheiro do governo. O problema, especialmente no setor el\u00e9trico, \u00e9 o fato de que incentivos transit\u00f3rios tendem a se perenizar. E, pior, perenizam-se pagos diretamente pelos consumidores, com pouca ou nenhuma contribui\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/em><\/p>\n
Trago essa reflex\u00e3o em um momento em que se discute a perman\u00eancia de incentivos para a Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda no Brasil, a GD. S\u00e3o fortes as rea\u00e7\u00f5es, tanto do lado dos que defendem os subs\u00eddios como daqueles que acham que j\u00e1 cumpriram seu papel e sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas desnecess\u00e1ria como arriscada.<\/em><\/p>\n
A Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) tem firmemente se colocado no segundo grupo. Ao nosso ver, a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia \u2014especialmente a solar, pois a e\u00f3lica n\u00e3o a reivindica\u2014 n\u00e3o tem mais raz\u00e3o de existir no sistema el\u00e9trico brasileiro. Se for provado que a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e9 vital por impactos positivos sentidos fora do setor el\u00e9trico, como gera\u00e7\u00e3o de empregos e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono, \u00e9 crucial que sejam mantidos, ent\u00e3o, por outra fonte que n\u00e3o o bolso dos consumidores de energia el\u00e9trica.\u201d<\/em><\/p>\n
\u201cSomos favor\u00e1veis \u00e0 microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, mas achamos que ela deve crescer de forma saud\u00e1vel, sem causar impacto aos demais consumidores\u201d.<\/em><\/h5>\n
Rog\u00e9rio Zimmermann D\u00f6ering \u2013 presidente da ABRADEMP<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
ANEEL (https:\/\/www.gov.br\/aneel\/pt-br<\/a>)<\/p>\n
ABRADEE (https:\/\/abradee.org.br\/o-peso-dos-subsidios-nas-tarifas-de-energia-eletrica\/<\/a>)<\/p>\n
ABRADEMP (http:\/\/www.abrademp.com.br\/lista-informativo.php?id=13)<\/p>\n
- Tarifa Social:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
- \u00a0<\/strong>Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
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