{"id":5515,"date":"2019-10-14T19:58:32","date_gmt":"2019-10-14T19:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=5515"},"modified":"2019-10-14T19:58:32","modified_gmt":"2019-10-14T19:58:32","slug":"impostos-e-encargos-representam-mais-de-metade-do-valor-das-faturas-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=5515","title":{"rendered":"Impostos e encargos representam mais de metade do valor das faturas de energia"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Concession\u00e1rias n\u00e3o possuem gerenciamento sobre as cobran\u00e7as.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A grande carga tribut\u00e1ria de produtos e servi\u00e7os no pa\u00eds \u00e9 uma das maiores do mundo e a tarifa de energia el\u00e9trica \u00e9 um dos exemplos: 51% do valor pago na fatura s\u00e3o impostos e encargos. No Paran\u00e1, o impacto do ICMS \u00e9 extremamente significativo \u2013 a al\u00edquota do imposto \u00e9 de 29% sobre o valor final da fatura. As concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia, como a Companhia Campolarguense de Energia \u2013 Cocel e a Companhia Paranaense de Energia \u2013 Copel n\u00e3o possuem qualquer gerenciamento sobre estas cobran\u00e7as.<\/p>\n<p>Tanto consumidores da Cocel quanto da Copel pagam tributos e encargos, tendo em vista que s\u00e3o cobran\u00e7as definidas por leis estaduais e federais. O valor final pago varia conforme a quantidade de energia consumida e conforme a classifica\u00e7\u00e3o da tarifa &#8211; que pode ser residencial, residencial baixa renda, comercial, industrial, rural e poder p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong><em>Cocel migrou para o mercado livre de energia e encerrou contrato com a Copel<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Desde junho de 2019 a Cocel passar\u00e1 a distribui energia comprada atrav\u00e9s de leil\u00e3o. A migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre de energia teve o objetivo de reduzir o valor final da tarifa aplicada aos consumidores e representou o fim do contrato com a at\u00e9 ent\u00e3o supridora \u2013 a Copel Distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><strong><em>Migra\u00e7\u00e3o para mercado livre contribuiu para redu\u00e7\u00e3o nas tarifas de at\u00e9 14% para ind\u00fastrias e 7,02% para resid\u00eancias<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Em 2019 a Cocel foi uma das \u00fanicas concession\u00e1rias a ter reajuste negativo nas tarifas \u2013 reflexo da migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre de energia. Desde 29\/06 a tarifa de energia dos consumidores residenciais da Cocel ficaram 7,02% menores. Para os consumidores com fornecimento em alta tens\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o chega a 14,04% dependendo do tipo de contrato.<\/p>\n<p>Para definir as tarifas a ANEEL leva em considera\u00e7\u00e3o os custos gerenci\u00e1veis e os custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis por cada concession\u00e1ria. Em 2018 a Cocel j\u00e1 teve o menor reajuste do Paran\u00e1, e as tarifas seriam ainda menores se dependesse apenas dos custos gerenci\u00e1veis pela Companhia. O pre\u00e7o do d\u00f3lar (que interfere no pre\u00e7o da energia comprada de Itaipu) e o custo do acionamento de termel\u00e9tricas contribu\u00edram para que a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse ainda maior.<\/p>\n<p><strong><em>Entenda quais s\u00e3o os custos que comp\u00f5em a tarifa de energia:<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Energia:<\/strong> custo da gera\u00e7\u00e3o da energia.<\/li>\n<li><strong>Distribui\u00e7\u00e3o:<\/strong> custo da distribui\u00e7\u00e3o da energia at\u00e9 o ponto de entrega (at\u00e9 a unidade consumidora). Este \u00e9 o custo do servi\u00e7o prestado pela Cocel e por outras distribuidoras.<\/li>\n<li><strong>Transmiss\u00e3o:<\/strong> custo do transporte da energia entre as usinas de gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 as subesta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Bandeiras tarif\u00e1rias:<\/strong> Podendo ser verde, amarela ou vermelha indicam se haver\u00e1 ou n\u00e3o acr\u00e9scimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade. O Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias \u00e9 totalmente regulamentado pela ANEEL e \u00e9 v\u00e1lido para todos os estados que fazem parte do Sistema Integrado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia n\u00e3o possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema \u2013 todo o valor arrecadado \u00e9 repassado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/li>\n<li><strong>Tributos:<\/strong> s\u00e3o pagamentos compuls\u00f3rios devidos ao poder p\u00fablico, a partir de determina\u00e7\u00e3o legal, e que asseguram recursos para que o Governo desenvolva suas atividades. No Brasil, os tributos est\u00e3o embutidos nos pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os, por isso est\u00e3o presentes nas contas de \u00e1gua, energia e telefone, na compra de bens e na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diversos. Nas contas de energia est\u00e3o inclu\u00eddos tributos federais, estaduais e municipais. As distribuidoras de energia recolhem e repassam esses tributos \u00e0s autoridades competentes pela sua cobran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Comp\u00f5em os tributos:<\/p>\n<ul>\n<li>PIS: Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (imposto federal, al\u00edquota m\u00e9dia de 1,65% &#8211; varia mensalmente) \u2013 utilizado para custear programas sociais e para o trabalhador.<\/li>\n<li>COFINS: Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (imposto federal, al\u00edquota m\u00e9dia de 7,6% &#8211; varia mensalmente) &#8211; utilizado para custear programas sociais e para o trabalhador.<\/li>\n<li>ICMS: Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 imposto estadual. Al\u00edquota de 29% \u00e9 calculada sobre o valor total da fatura.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Encargos Setoriais:<\/strong> s\u00e3o criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional para tornar vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Governo para o setor el\u00e9trico. Seus valores constam de resolu\u00e7\u00f5es ou despachos da ANEEL.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Comp\u00f5em os encargos:<\/p>\n<ul>\n<li>CCC \u2013 Conta de Consumo de Combust\u00edveis: usado para custear as termel\u00e9tricas em sistemas.<\/li>\n<li>CDE \u2013 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico: subsidia a tarifa social (baixa renda) e o programa Luz<\/li>\n<li>para Todos.<\/li>\n<li>TFSEE \u2013 Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica: custeia o funcionamento da ANEEL.<\/li>\n<li>PROINFA \u2013 incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia atrav\u00e9s de fontes alternativas.<\/li>\n<li>CFURH \u2013 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos: compensa a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios pela utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e terras produtivas que foram alagadas devido a instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas.<\/li>\n<li>ESS \u2013 Encargos de Servi\u00e7o do Sistema: pago aos geradores, para aumentar a confiabilidade e a seguran\u00e7a da oferta de energia no pa\u00eds.<\/li>\n<li>ONS \u2013 Operador Nacional do Sistema: financia o ONS, que gerencia o Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/li>\n<li>P&amp;D\/ PEE \u2013 Pesquisa e Desenvolvimento\/ Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica: estimula pesquisas e programas voltados ao uso eficiente da energia.<\/li>\n<li>EER \u2013 Encargo de Energia de Reserva: cobrir custos decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva (manuten\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas \u2013 que s\u00e3o a \u201creserva\u201d, s\u00f3 s\u00e3o acionadas em per\u00edodos de seca quando as hidrel\u00e9tricas tem a gera\u00e7\u00e3o comprometida).<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Outros:<\/strong><\/li>\n<li>Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: imposto municipal \u2013 R$0,0958 por kWh consumido.<\/li>\n<li>Taxa de Lixo: imposto municipal (quando autorizado).<\/li>\n<li>Juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, contribui\u00e7\u00f5es, custo de servi\u00e7os e cr\u00e9ditos, quando houver.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><em>Redu\u00e7\u00e3o nos subs\u00eddios pode contribuir com a redu\u00e7\u00e3o nas tarifas<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Em abril deste ano a ag\u00eancia reguladora divulgou a \u201cagenda de desonera\u00e7\u00e3o da tarifa\u201d, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das tarifas a partir da redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios. Al\u00e9m dos custos de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, comp\u00f5em o valor final da tarifa uma s\u00e9rie encargos e impostos utilizados para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas, como a Tarifa Social da Energia El\u00e9trica, PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), PASEP (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico), entre outros.<\/p>\n<p>O pesquisador Sidnei Martini, associado ao GESEL \u2013 Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico, em apresenta\u00e7\u00e3o recente realizada na sede da ANEEL, ressaltou que \u201ca fatura da distribuidora \u00e9 um forte instrumento de cobran\u00e7a, pois, se n\u00e3o for quitada, o fornecimento de energia el\u00e9trica \u00e9 interrompido. Isso faz com que a conta de luz seja usada para cobrar outros tantos itens, como impostos, encargos, recolhimentos excepcionais\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n<p><strong><em>Nota sobre publica\u00e7\u00e3o em redes sociais sobre aumento na tarifa<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Na \u00faltima semana a publica\u00e7\u00e3o de uma consumidora em redes sociais reclamando sobre o aumento no valor de sua fatura gerou grande repercuss\u00e3o, levando ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es equivocadas. A Companhia Campolarguense de Energia \u2013 Cocel esclarece que o aumento se deu pela perda do benef\u00edcio da Tarifa Social, cuja concess\u00e3o segue o que determina a Lei Federal 12.212\/2010 e a Lei Estadual 17639\/2013. A consumidora j\u00e1 recebeu as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para solicitar novamente o desconto da Tarifa Social e sobre os itens que comp\u00f5em a tarifa de energia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/cocel_impostos-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-4530\" src=\"https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/cocel_impostos-1.jpg\" alt=\"gr\u00e1fico dos impostos que comp\u00f5em a tarifa de energia da cocel\" width=\"826\" height=\"784\" srcset=\"https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/cocel_impostos-1.jpg 826w, https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/cocel_impostos-1-300x285.jpg 300w, https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/cocel_impostos-1-768x729.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 826px) 100vw, 826px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">14\/10\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":4733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[115],"tags":[33,28,54,176],"class_list":["post-5515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tarifas","tag-campo-largo","tag-cocel","tag-conta-de-luz","tag-tarifa-de-energia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/q1q.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}