{"id":4171,"date":"2018-04-30T13:36:32","date_gmt":"2018-04-30T13:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=4171"},"modified":"2018-04-30T13:36:32","modified_gmt":"2018-04-30T13:36:32","slug":"aneel-determina-que-maio-tera-bandeira-amarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=4171","title":{"rendered":"ANEEL determina que maio ter\u00e1 bandeira amarela"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e3o adicionados R$0,015 a cada kWh consumido.<\/em><\/h4>\n

Pela primeira vez no ano a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL determinou o acionamento da bandeira amarela. Durante o m\u00eas de maio ser\u00e3o acrescidos na fatura de energia R$0,015 para cada kWh (quilowatt-hora) consumido \u2013 neste valor j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos os impostos. Entre janeiro e abril de 2018 esteve vigente a bandeira verde, sem custo adicional.<\/p>\n

O Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias \u00e9 totalmente regulamentado pela ANEEL e \u00e9 v\u00e1lido para todos os estados que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a ag\u00eancia reguladora o fim do per\u00edodo \u00famido, a menor incid\u00eancia de chuvas e a baixa no n\u00edvel dos reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste foram os motivos para o acionamento da bandeira amarela \u2013 que sinaliza condi\u00e7\u00f5es pouco favor\u00e1veis \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia. As distribuidoras de energia n\u00e3o possuem qualquer gerenciamento sobre o Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias \u2013 todo o valor arrecadado \u00e9 repassado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/p>\n

Vale lembrar que o impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor \u2013 \u00e9 proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura ser\u00e1 realizada no dia 15\/05 o per\u00edodo de consumo da energia \u00e9 compreendido entre os dias 15\/04 e 15\/05. Como em abril a bandeira aplicada foi a verde e em maio ser\u00e1 a amarela, a incid\u00eancia do adicional das bandeiras para este consumidor ser\u00e1 proporcional para proporcional para 16 dias (15 a 31\/05). Sobre o adicional das bandeiras tamb\u00e9m incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.<\/p>\n

Metodologia de acionamento das bandeiras foi revisada em abril, valores foram mantidos<\/strong><\/p>\n

A ANEEL aprovou no dia 24\/04 a revis\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o dos adicionais, da regra de acionamento e do tratamento da cobertura tarif\u00e1ria referente \u00e0s bandeiras tarif\u00e1rias. A nova regra, que foi discutida em Audi\u00eancia P\u00fablica, j\u00e1 estava sendo aplicada de forma cautelar desde novembro de 2017 quando a bandeira vermelha passou a ser dividida em dois patamares. Os valores aplicados foram mantidos e a partir de 2019 a revis\u00e3o ser\u00e1 realizada com base no calend\u00e1rio hidrol\u00f3gico (no m\u00eas de abril, quando ocorre o final do per\u00edodo \u00famido).<\/p>\n

Para definir qual bandeira estar\u00e1 vigente a ANEEL leva em conta o custo do risco hidrol\u00f3gico \u2013 que envolve a profundidade do d\u00e9ficit de gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica de curto prazo. Ou seja, o risco das hidrel\u00e9tricas n\u00e3o conseguirem suprir a demanda e ocorrer a necessidade de acionamento de termel\u00e9tricas (mais caras) e o valor da energia vendida em leil\u00f5es.<\/p>\n

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30\/04\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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