{"id":4096,"date":"2018-04-09T12:27:25","date_gmt":"2018-04-09T12:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=4096"},"modified":"2018-04-09T12:27:25","modified_gmt":"2018-04-09T12:27:25","slug":"membros-do-conselho-de-consumidores-da-cocel-participam-de-reuniao-com-diretoria-da-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=4096","title":{"rendered":"Membros do Conselho de Consumidores participam de reuni\u00e3o com diretoria da ANEEL"},"content":{"rendered":"

Evento reuniu representantes dos consumidores de todo o pa\u00eds.<\/em><\/h4>\n

A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL recebeu no dia 15\/03, em sua sede em Bras\u00edlia, representantes de consumidores de todo o pa\u00eds para apresentar o diagn\u00f3stico do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o no Brasil em 2017. Participaram do encontro os presidentes e secret\u00e1rios executivos dos Conselhos de Consumidores de todas as concession\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n

Hugo Lamin, superintendente de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o da ANEEL, apresentou os relat\u00f3rios da qualidade de fornecimento de energia apurados em 2017 pela ag\u00eancia reguladora. Dois indicadores principais s\u00e3o apurados pela ANEEL: o DEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora, medidor em horas) e o FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora). O DEC e o FEC medem o tempo e a quantidade de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia e cada concession\u00e1ria tem limites a cumprir determinados pela ANEEL.<\/p>\n

Lamin demonstrou que a qualidade do fornecimento de energia est\u00e1 melhorando em todo o pa\u00eds \u2013 a cada ano os \u00edndices de DEC e FEC ficam menores e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ag\u00eancia reguladora \u00e9 cada vez maior. Al\u00e9m do pagamento de multas aos consumidores, as concession\u00e1rias que n\u00e3o cumprem as metas estabelecidas pela ANEEL podem sofrer outras san\u00e7\u00f5es \u2013 que v\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de proventos a perda da concess\u00e3o.<\/p>\n

Luiz Antonio Chiquitti, presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, conta que houve pouco tempo para questionamentos durante o evento, mas a insatisfa\u00e7\u00e3o dos consumidores com a alta carga tribut\u00e1ria chegou a ser discutida com a diretoria da ANEEL. Na percep\u00e7\u00e3o do conselheiro a ag\u00eancia reguladora vem buscando trazer mais transpar\u00eancia ao setor el\u00e9trico, para que os consumidores possam acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores. Chiquitti ressalta ainda que \u201cpela primeira vez percebeu a ANEEL se manifestar contra o pre\u00e7o final da energia, n\u00e3o concordando com a alta carga de impostos e buscando auxiliar os Conselhos na busca pela redu\u00e7\u00e3o destes tributos\u201d.<\/p>\n

Entre os impostos que comp\u00f5em o valor final da fatura de energia o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) tem destaque – a forma de cobran\u00e7a \u00e9 definida pelo governo de cada Estado. A al\u00edquota do ICMS no Paran\u00e1 \u00e9 de 29% e incide sobre o valor do kWh. Como \u00e9 calculado sobre o valor final da fatura, o impacto deste imposto chega a 40,8%. Enquanto no Paran\u00e1 a al\u00edquota \u00fanica na fatura de energia \u00e9 29%, em Santa Catarina varia de 12 a 25% (conforme o consumo), 12 a 30% no Rio Grande do Sul e em S\u00e3o Paulo varia de 12 a 25% (conforme consumo).<\/p>\n

Os Conselhos de Consumidores s\u00e3o formados por representantes de cada classe de consumo de energia (residencial, rural, comercial, industrial) e tamb\u00e9m o poder p\u00fablico. Entidades civis escolhidas atrav\u00e9s de Audi\u00eancia P\u00fablica nomeiam os representantes. A atividade dos conselheiros \u00e9 volunt\u00e1ria \u2013 sem qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o. As atribui\u00e7\u00f5es do Conselho, assim como sua forma\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o seguem as determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL (Resolu\u00e7\u00e3o 451\/2011). O Conselho tem car\u00e1ter consultivo, com a responsabilidade de orientar, analisar e avaliar as quest\u00f5es ligadas ao fornecimento, \u00e0s tarifas de energia e qualidade do servi\u00e7o prestado ao consumidor final.<\/p>\n

\"CONSELHO<\/a><\/p>\n

09\/04\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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