{"id":2440,"date":"2017-04-03T17:03:44","date_gmt":"2017-04-03T17:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=2440"},"modified":"2017-04-03T17:03:44","modified_gmt":"2017-04-03T17:03:44","slug":"abril-tera-adicional-de-bandeira-vermelha-e-desconto-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=2440","title":{"rendered":"Abril ter\u00e1 adicional de bandeira vermelha e desconto na conta de luz"},"content":{"rendered":"

Com acionamento da bandeira vermelha, desconto quase n\u00e3o ser\u00e1 percebido pelos consumidores. Cobran\u00e7a adicional n\u00e3o \u00e9 gerenciada pelas concession\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

Desde 1\u00ba de abril est\u00e1 em vigor a bandeira tarif\u00e1ria vermelha, em seu primeiro patamar, nas faturas de energia el\u00e9trica de todo o pa\u00eds. O acionamento da bandeira vermelha resulta em adicional de R$3,00 a cada 100 kWh (quilowatts hora) consumidos. Somando os impostos, o aumento real \u00e9 de R$4,59 a cada 100 kWh. A cobran\u00e7a \u00e9 proporcional aos dias de consumo de cada consumidor, de acordo com a data de leitura.<\/p>\n

A \u00faltima vez que a bandeira vermelha havia sido acionada foi em fevereiro de 2016. Janeiro e fevereiro de 2017 tiveram bandeira verde e em mar\u00e7o esteve em vigor a bandeira amarela. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL \u00e9 a respons\u00e1vel pelo sistema de bandeiras tarif\u00e1rias, que sinaliza se as condi\u00e7\u00f5es para gera\u00e7\u00e3o de energia est\u00e3o ou n\u00e3o favor\u00e1veis. A bandeira vermelha \u00e9 acionada quando\u00a0as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia est\u00e3o cr\u00edticas, levando ao acionamento de termel\u00e9tricas – que tem custo de produ\u00e7\u00e3o mais elevado. O valor cobrado pelo adicional das bandeiras tarif\u00e1rias tamb\u00e9m \u00e9 definido pela ANEEL, e sobre ele incidem ICMS, Pasep e Cofins. Como o sistema \u00e9 interligado, o custo \u00e9 distribu\u00eddo entre todos os consumidores.<\/p>\n

O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias existe desde 2015 e tem o objetivo de sinalizar aos consumidores sobre o custo real da gera\u00e7\u00e3o de energia. Se as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o favor\u00e1veis, ou seja, se h\u00e1 pouca ou nenhuma necessidade de gera\u00e7\u00e3o de energia por termel\u00e9tricas, a bandeira \u00e9 verde (sem nenhuma cobran\u00e7a adicional). Se a necessidade de acionamento das termel\u00e9tricas aumenta um pouco a bandeira muda para amarela \u2013 com adicional de R$2,00 (mais impostos) a cada 100 kWh consumidos. Se esta necessidade aumenta ainda mais \u00e9 acionada a bandeira vermelha, que tem dois patamares de cobran\u00e7as que variam de R$3,00 a R$3,50 (mais impostos) a cada 100 kWh consumidos.<\/p>\n

O desconto m\u00e9dio de 10,7% na tarifa de abril foi determinado ANEEL para ressarcir os consumidores de cobran\u00e7a indevida de parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER). Este encargo custeia as atividades da usina Angra III. O desconto varia conforme a classe de consumo (que pode ser residencial, comercial, rural, industrial ou poder p\u00fablico) e ser\u00e1 em m\u00e9dia de R$0,05 a cada kWh consumido. Como o adicional da bandeira vermelha \u00e9 de R$0,0469 a cada kWh, a redu\u00e7\u00e3o praticamente n\u00e3o ser\u00e1 percebida pelos consumidores. Assim como a cobran\u00e7a da bandeira vermelha, o desconto \u00e9 proporcional aos dias de consumo de cada consumidor, de acordo com a data de leitura.<\/p>\n

Um erro na metodologia de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a do EER levou \u00e0 cobran\u00e7a de valores indevidos deste encargo em 2016. A ANEEL reconheceu o erro e far\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o em duas etapas: a primeira com o desconto em abril e a segunda no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria de cada concession\u00e1ria. A al\u00edquota de desconto a ser aplicada por cada concession\u00e1ria foi definida pela ANEEL, levando em conta os ciclos de reajuste tarif\u00e1rio anual.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo reajuste tarif\u00e1rio anual da Cocel est\u00e1 previsto para junho deste ano. Para o c\u00e1lculo do reajuste a ag\u00eancia reguladora avalia receitas e despesas das concession\u00e1rias com o objetivo de definir uma tarifa que possibilite a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade com o menor custo poss\u00edvel aos consumidores.<\/p>\n

Na m\u00e9dia nacional 83% do total da tarifa de energia \u00e9 composta por valores n\u00e3o gerenci\u00e1veis pelas concession\u00e1rias, sendo 29,5% tributos (como ICMS, Pasep e Cofins) e 53,5% referentes a compra de energia, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e encargos setoriais \u2013 valores regulamentados pela ANEEL. Apenas 17% s\u00e3o custos gerenci\u00e1veis pelas distribuidoras.<\/p>\n

03\/04\/17<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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