A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) divulgou em 23\/12 que a bandeira aplicada em janeiro de 2016 continua sendo a vermelha. Com esta medida o consumidor continua pagando R$0,045 a mais por cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Como incidem impostos sobre o valor da bandeira, o acr\u00e9scimo efetivo \u00e9 de R$0,07 por cada kWh consumido.<\/p>\n
Desde janeiro de 2015 est\u00e1 em vigor em todo o pa\u00eds o Sistema de Bandeiras Tarif\u00e1rias, institu\u00eddo pela ANEEL. As bandeiras vermelha, amarela e verde indicam se haver\u00e1 ou n\u00e3o cobran\u00e7a adicional no per\u00edodo, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia. Em per\u00edodos de pouca chuva, quando a produ\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas diminui, s\u00e3o acionadas as termel\u00e9tricas \u2013 que t\u00eam custo muito maior. Para custear esta diferen\u00e7a no custo da gera\u00e7\u00e3o em diferentes per\u00edodos foram criadas as bandeiras.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o sobre qual bandeira est\u00e1 em vigor cada m\u00eas \u00e9 feita pela pr\u00f3pria ANEEL, e a informa\u00e7\u00e3o consta nas faturas de energia. Como o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 totalmente interligado, mesmo em regi\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 falta de chuva a bandeira vermelha poder\u00e1 ser aplicada.<\/p>\n
Apenas os consumidores cadastrados com a Tarifa Social e que consomem menos de 120 kWh no m\u00eas t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do pagamento das bandeiras. Para os todos os demais, a cobran\u00e7a \u00e9 obrigat\u00f3ria. A cobran\u00e7a n\u00e3o come\u00e7a a partir dos 100 kWh gastos, incide sobre cada kWh consumido, mesmo que seja menos de 100 kWh no m\u00eas. Sobre o valor das bandeiras ainda incidem outros impostos, como o ICMS \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, cuja al\u00edquota \u00e9 de 29%. Todo o valor arrecadado com as bandeiras \u00e9 repassado \u00e0 ANEEL. Nenhuma parte fica com as concession\u00e1rias, que tamb\u00e9m n\u00e3o tem poder para mudar as al\u00edquotas de impostos.<\/p>\n
Saiba mais sobre as bandeiras tarif\u00e1rias clicando aqui<\/a>.<\/p>\n
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