{"id":1283,"date":"2015-08-05T12:42:33","date_gmt":"2015-08-05T12:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=1283"},"modified":"2015-08-05T12:42:33","modified_gmt":"2015-08-05T12:42:33","slug":"bandeiras-tarifarias-reajustes-e-icms-foram-discutidos-no-encontro-estadual-de-conselhos-de-consumidores-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/q1q.com.br\/?p=1283","title":{"rendered":"Bandeiras tarif\u00e1rias, reajustes e ICMS foram discutidos no Encontro Estadual de Conselhos de Consumidores de Energia"},"content":{"rendered":"<p>Na \u00faltima quinta-feira, 30\/07, representantes dos consumidores de energia de todo o estado trataram das \u00faltimas mudan\u00e7as no setor el\u00e9trico. O 3\u00ba Encontro Estadual dos Conselhos de Consumidores de Energia foi realizado em Guarapuava, sede da Energisa Luz do Oeste.<\/p>\n<p>Hugo Ruthes, representando os consumidores da Companhia Campolarguense de Energia \u2013 Cocel, exp\u00f4s aos presentes o problema causado pela perda do desconto do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) por produtores rurais instalados em \u00e1reas urbanas. No in\u00edcio do julho entrou em vigor o Decreto 1600\/2015 do Governo do Estado do Paran\u00e1, que restringiu o desconto do ICMS \u00e0 energia utilizada exclusivamente para produ\u00e7\u00e3o e em \u00e1reas rurais. Grande parte da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Campo Largo \u00e9 realizada em \u00e1reas j\u00e1 consideradas urbanas pela Lei de Zoneamento, como Bateias, Figueiredo, Salgadinho e Col\u00f4nia Dom Pedro &#8211; e por isso a maioria dos produtores perdeu o desconto. \u201cO pequeno produtor rural \u00e9 o mais prejudicado, e todos foram pegos de surpresa com este aumento\u201d, declara Ruthes.<\/p>\n<figure id=\"attachment_1284\" aria-describedby=\"caption-attachment-1284\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-1284\" src=\"https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3-300x225.jpg\" alt=\"representante da Cocel palestrando no encontro do conselho de consumidores\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3-300x225.jpg 300w, https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3-768x576.jpg 768w, https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3-1536x1152.jpg 1536w, https:\/\/q1q.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/cocel_conselho_30-7-15-3-2048x1536.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1284\" class=\"wp-caption-text\">Hugo Ruthes<\/figcaption><\/figure>\n<p>A al\u00edquota do ICMS no estado \u00e9 de 29% (valor aplicado ao total da fatura). Como a perda do desconto coincidiu com o reajuste tarif\u00e1rio, a conta de luz do produtor rural subiu 54% em um m\u00eas. Os Conselhos de Consumidores v\u00e3o buscar junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa altera\u00e7\u00f5es neste Decreto. \u201cVamos solicitar audi\u00eancia com o presidente da Assembleia para solicitar mudan\u00e7as\u201d, completa Ruthes.<\/p>\n<p>O aumento no valor das tarifas e a cobran\u00e7a do adicional das bandeiras tarif\u00e1rias tamb\u00e9m foram alvo das cr\u00edticas dos conselheiros. Aldino Beal, representante dos consumidores da Companhia Paranaense de Energia \u2013 Copel, culpa a falta de planejamento, atrasos em obras de novas usinas e interfer\u00eancias do Governo Federal no setor pela atual situa\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica. \u201cEm 2013 os reservat\u00f3rios j\u00e1 estavam em n\u00edveis muito baixos e o Governo Federal reduziu a tarifa e deu desconto na compra de eletrodom\u00e9sticos, sinalizando que todos poderiam consumir quanta energia quisessem. Hoje vivemos o reflexo dessas decis\u00f5es desastrosas\u201d, declara Beal.<\/p>\n<p>Hemerson Pedroso, superintendente comercial da Copel, acredita que n\u00e3o h\u00e1 risco de racionamento de energia em 2015. Ele informa que a maior parte dos reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas est\u00e1 no sudeste e centro-oeste \u2013 regi\u00f5es muito afetadas pela crise hidr\u00e1ulica, e que a crise no fornecimento n\u00e3o \u00e9 maior porque o consumo de energia no pa\u00eds reduziu nos \u00faltimos meses.<\/p>\n<p><strong>Sobre o Conselho de Consumidores<\/strong><\/p>\n<p>Cada conselheiro representa uma classe de consumo de energia (residencial, rural, comercial, industrial) e tamb\u00e9m o poder p\u00fablico e Procon. Entidades civis escolhidas atrav\u00e9s de Audi\u00eancia P\u00fablica nomeiam os representantes. As atribui\u00e7\u00f5es do Conselho, assim como sua forma\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o seguem as determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL (Resolu\u00e7\u00e3o 451\/2011).<\/p>\n<p>O Conselho t\u00eam car\u00e1ter consultivo, com a responsabilidade de orientar, analisar e avaliar as quest\u00f5es ligadas ao fornecimento, \u00e0s tarifas de energia e qualidade do servi\u00e7o prestado ao consumidor final. A atividade dos conselheiros \u00e9 volunt\u00e1ria \u2013 sem qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Saiba mais sobre o Conselho de Consumidores clicando <a title=\"Conselho de Consumidores\" href=\"https:\/\/q1q.com.br\/?page_id=41\">aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima quinta-feira, 30\/07, representantes dos consumidores de energia de todo o estado trataram das \u00faltimas mudan\u00e7as no setor el\u00e9trico. 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