{"id":7146,"date":"2022-03-07T17:07:33","date_gmt":"2022-03-07T17:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/q1q.com.br\/?page_id=7146"},"modified":"2022-03-07T17:07:33","modified_gmt":"2022-03-07T17:07:33","slug":"edital-01-2022-audiencia-publica-do-conselho-de-consumidores-da-cocel","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/q1q.com.br\/?page_id=7146","title":{"rendered":"Edital 01\/2022 – Audi\u00eancia P\u00fablica do Conselho de Consumidores da Cocel"},"content":{"rendered":"\n

CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA – COCEL<\/strong><\/p>\n

EDITAL 01\/2022<\/strong><\/p>\n

AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

O CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA – COCEL \u2013 doravante denominado \u201cCONSELHO DE CONSUMIDORES DA COCEL\u201d, por seu presidente Sr. Hugo Ruthes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e institucionais, com fulcro no Artigo 8\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 963, de 14 de dezembro de 2021, CONVIDA a Comunidade e as Entidades Representantes das Classes de Consumidores de Energia El\u00e9trica que comp\u00f5em a \u00e1rea de concess\u00e3o da COCEL para a AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2022 DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COCEL, que se realizar\u00e1 consoante os termos do presente Edital.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO I \u2013 DA PRESID\u00caNCIA E P\u00daBLICO ALVO<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba A audi\u00eancia ser\u00e1 presidida pelo Presidente, Sr. Hugo Ruthes.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A audi\u00eancia ser\u00e1 aberta \u00e0 sociedade em geral, podendo participar qualquer pessoa, sendo seu p\u00fablico alvo os Consumidores e as Entidades Representantes das Classes de Consumidores de Energia El\u00e9trica da \u00e1rea de concess\u00e3o da COCEL, bem como, os poderes p\u00fablicos constitu\u00eddos e as entidades da sociedade civil organizada.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO II \u2013 DA JUSTIFICATIVA DO EVENTO E OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

Art. 3\u00ba O objetivo da Audi\u00eancia P\u00fablica, ora convocada, \u00e9 oportunizar aos consumidores das classes residencial, comercial, rural, industrial e Poder P\u00fablico confirmar sua representatividade junto ao Conselho, conhecendo as entidades e Conselheiros que os representam, bem como colher subs\u00eddios, informa\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, cr\u00edticas ou propostas, visando o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o e representatividade do Conselho de Consumidores da COCEL, com vistas \u00e0 melhoria do atendimento ao Consumidor, Tarifas aplicadas e adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela COCEL.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO III \u2013 DO DIA, LOCAL E HOR\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Art. 4\u00ba A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 de forma presencial conforme segue:<\/p>\n

    \n
  1. Dia: 24\/03\/2022<\/strong>\u2013 quinta-feira.<\/li>\n
  2. Hor\u00e1rio: 18h.<\/li>\n<\/ol>\n

    III. Local: Sala de Reuni\u00f5es da Companhia Campolarguense de Energia \u2013 Cocel – localizada na Rua Rui Barbosa, 520 \u2013 Centro, Campo Largo-PR (entrada pela Rua Santos Dumond).<\/p>\n

    *Tendo em vista a pandemia da COVID-19 e a necessidade de garantir o respeito \u00e0s medidas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus, \u00e9 obrigat\u00f3ria a confirma\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a at\u00e9 23\/03\/2022<\/strong>. A confirma\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada pelo e-mail conselho.cocel@cocel.com.br.<\/p>\n

    Caso o n\u00famero de participantes interessados ultrapasse o limite de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, a Audi\u00eancia ser\u00e1 realizada de forma h\u00edbrida (presencial e on line<\/em>).<\/p>\n

    CAP\u00cdTULO IV – DA AGENDA<\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n

    Art. 5\u00ba A Audi\u00eancia P\u00fablica observar\u00e1 a seguinte agenda:<\/p>\n

    18h: <\/strong>Credenciamento;<\/p>\n

    18h15:<\/strong> Composi\u00e7\u00e3o da mesa;<\/p>\n

    18h30:<\/strong> Abertura e pronunciamento do presidente do Conselho;<\/p>\n

    18h45: <\/strong>Pronunciamentos dos demais integrantes da mesa;<\/p>\n

    19h:<\/strong> Apresenta\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es da COCEL;<\/p>\n

    19h15: <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o das entidades e Institui\u00e7\u00f5es que manifestaram interesse em compor o Conselho de Consumidores, com breve relato de sua atua\u00e7\u00e3o (limitado a 5 minutos cada);<\/p>\n

    20h30:<\/strong> Interven\u00e7\u00f5es do p\u00fablico;<\/p>\n

    21h:<\/strong> Encerramento \u2013 considera\u00e7\u00f5es finais pelo presidente do Conselho de Consumidores e encaminhamentos.<\/p>\n

    CAP\u00cdTULO V \u2013 DA FORMA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR<\/strong><\/p>\n

    Art. 6\u00ba Ser\u00e1 assegurada aos participantes a manifesta\u00e7\u00e3o oral ou escrita, mediante pr\u00e9via inscri\u00e7\u00e3o no local do evento. Cada participante ter\u00e1 05 (cinco) minutos para sua explana\u00e7\u00e3o sobre o tema escolhido.<\/p>\n

    Par\u00e1grafo \u00fanico. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o participante n\u00e3o poder\u00e1 se desviar da tem\u00e1tica da Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

    Art. 7\u00ba As entidades que na Audi\u00eancia P\u00fablica manifestarem interesse em se candidatar para integrarem o Conselho de Consumidores da COCEL em pr\u00f3ximo mandato na representa\u00e7\u00e3o das classes de consumo residencial, comercial, industrial, rural e poder p\u00fablico, elencadas no artigo 4\u00aa da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 963, dever\u00e3o apresentar carta de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, assinada por seus representantes legais, e dirigida ao Conselho de Consumidores da COCEL, com sede na Rua Rui Barbosa, 520, Centro, Campo Largo \u2013 PR, at\u00e9 \u00e0s 16h do dia 23\/03\/2022<\/strong>, atendendo os seguintes requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n