A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL determinou a reativação do sistema de bandeiras tarifárias, que sinaliza os custos com geração de energia. Conforme anunciado pela agência, em dezembro está em vigor a bandeira vermelha no patamar 2, representando condições muito desfavoráveis na geração de energia. A medida implica na cobrança de R$0,09 (já incluindo os impostos) para cada quilowatt-hora consumido.
Em maio, a ANEEL havia anunciado que o sistema das bandeiras estaria suspenso até o final de 2020 devido à pandemia da COVID-19. A decisão da reativação das bandeiras foi tomada pela diretoria da agência reguladora em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (30). A retomada no consumo de energia e a crise hídrica foram as justificativas da Agência para a mudança. A redução nos níveis de reservatórios de diversas usinas levou ao acionamento de termelétricas, que tem custo de geração maior.
As bandeiras tem o objetivo de sinalizar ao consumidor as condições e o custo da geração de energia no país, levando em consideração parâmetros como estimativas de mercado, projeção de volume de usinas hidrelétricas e o custo do acionamento de termelétricas. O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL e é válido para todos os estados que fazem parte do Sistema Integrado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Imagem: divulgação ANEEL
02/12/2020
