A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL determinou a vigência da bandeira amarela no mês de janeiro, que representa o acréscimo de R$0,02 a cada quilowatt-hora consumido – já incluindo os impostos. A perspectiva de chuvas nas áreas dos reservatórios das principais hidrelétricas é um dos motivos que levou à ANEEL a acionar a bandeira amarela.
O sistema de bandeiras tarifárias foi suspenso entre maio e novembro, como medida para o combate à crise causada pela pandemia da COVID-19. A retomada no consumo de energia e a crise hídrica foram as justificativas da Agência para a reativação do sistema no mês de dezembro – quando esteve vigente a bandeira vermelha no segundo patamar. A redução nos níveis de reservatórios de diversas usinas levou ao acionamento de termelétricas, que tem custo de geração maior.
As bandeiras tem o objetivo de sinalizar ao consumidor as condições e o custo da geração de energia no país, levando em consideração parâmetros como estimativas de mercado, projeção de volume de usinas hidrelétricas e o custo do acionamento de termelétricas. O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL e é válido para todos os estados que fazem parte do Sistema Integrado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Imagem: divulgação ANEEL.
28/12/2020
