Representantes dos consumidores da Cocel vão à Brasília

Membros do Conselho de Consumidores participaram de Encontro com representantes de toda a região Sul

Em agosto de 2014 a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL promoveu o Encontro Regional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Os conselheiros do sul do país foram recebidos para discutir sobre o funcionamento dos próprios Conselhos, problemas pontuais de cada concessionária e ainda o cenário energético de todo o país. A qualidade no fornecimento de energia e os reajustes tarifários foram alguns dos temas discutidos, assim como as principais reclamações de consumidores recebidas pela ANEEL.

Participaram deste Encontro representando os clientes da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, os conselheiros Hugo Ruthes (representa os consumidores da classe de consumo rural), Joel Silva e Cássio Garrett (representando os consumidores residenciais), Rosilene Schroder e Lourdes Chagas Coltro (representando o Procon) e Bárbara Lunardon (representando a concessionária). Conselhos de outras treze concessionárias dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul participaram do evento promovido pela ANEEL.

Concessionárias de grande porte, como Copel e Celesc, e outras com pequenas áreas de concessão, como a própria Cocel, Eletrocar (de Carazinho – RS), CFLO (Guarapuava – PR) e Mux Energia (Tapejara – RS) discutiram lado a lado. Reuniram-se consumidores de distribuidoras com diferentes gestões (algumas estaduais, outras municipais e ainda algumas privadas), diferentes problemas e necessidades, mas com muitas coisas em comum. A insatisfação com a alta carga tributária na tarifa de energia foi repetida em coro pelos conselheiros. Hugo Ruthes, quando apresentava a Cocel e seu Conselho aos presentes, informou que uma das metas dos conselheiros campolargueses é a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na fatura de energia. No Paraná, a alíquota é de 29%. Na vizinha Santa Catarina, vai de 12 a 25%. “Estamos perdendo competitividade e deixando de crescer, pois não há empresário que possa seguir em frente com tantos impostos”, desabafa o conselheiro.

A ANEEL, que tem a função de regulamentar todo o setor elétrico no país, busca se aproximar dos Conselhos de Consumidores e com isso obter informações que serão usadas na regulamentação de procedimentos e definição de metas sobre a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras. Alex Sandro Feil, Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL, ressalta que Agência e Conselhos podem e devem trabalhar em conjunto para esclarecer os consumidores, cobrar um serviço de qualidade das concessionárias e fiscalizar se as obrigações estão sendo cumpridas.

Feil demonstrou grande preocupação ao informar que o número de reclamações recebidas pela ANEEL em 2014 é exponencialmente maior que no mesmo período do ano anterior. Problemas no fornecimento de energia decorrentes de temporais que atingiram a região Sul no início do ano ajudaram a elevar os índices de reclamação, mas as causas e principalmente as atitudes que estão sendo tomadas pelas concessionárias para resolver os problemas continuam sendo analisadas pela ANEEL. Rosilene Schroder, conselheira que representa o Procon de Campo Largo, ressalta que algumas concessionárias tem organizado suas próprias “salas de conciliação”, para resolver problemas de quem procura o Procon. “Estas ações agilizam a resolução das pendências e deixam consumidores mais satisfeitos. A Cocel está sempre disponível para resolver os problemas que encaminhamos”, declara Schroder.

Audiência Pública define entidades que nomeiam os conselheiros

Os Conselhos de Consumidores de Energia de todo o país têm caráter consultivo e fiscalizatório. O trabalho é voluntário, nenhum membro recebe remuneração. Cada conselheiro representa uma classe de consumo de energia (que são: residencial, rural, comercial, industrial), além do poder público e Procon. Em 2012, as entidades de classe com direito a nomear os representantes foram definidas através da Audiência Pública. Uma nova Audiência foi realizada em junho, para definição das entidades que assumem a partir de setembro. As atribuições do Conselho, assim como sua formação e regulamentação seguem as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

São realizadas reuniões mensais, onde os conselheiros discutem assuntos referentes ao trabalho da Companhia e setor elétrico. É possível entrar em contato com o Conselho pelo e-mail conselho@cocel.com.br ou pelo telefone 0800-7262212 (ligação gratuita, atendimento em horário comercial).