A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulgou na última sexta-feira, 25, que a bandeira tarifária aplicada no mês de setembro será a amarela – serão acrescentados R$0,03 por quilowatt-hora (kWh) consumido, já contando os impostos. No mês de agosto esteve vigente a bandeira vermelha. A ligeira melhora no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas possibilitou que menos usinas térmicas fossem acionadas no período, reduzindo o custo da geração.
Vale lembrar que o impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor – é proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura será realizada no dia 15/09 o período de consumo da energia é compreendido entre os dias 15/08 e 15/09. Como em agosto a bandeira aplicada é a vermelha e em setembro será a amarela, a incidência do adicional das bandeiras para este consumidor será proporcional para 15 dias de bandeira vermelha e 15 dias de bandeira amarela. Sobre o adicional das bandeiras também incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.
Custos não são gerenciáveis pelas concessionárias
O sistema de bandeiras tarifárias é totalmente gerenciado pela ANEEL, assim como a maior parte da composição final da tarifa de energia. Na média nacional 83% do total da tarifa de energia é composta por valores não gerenciáveis pelas concessionárias, sendo 29,5% tributos (como ICMS, Pasep e Cofins) e 53,5% referentes a compra de energia, geração, transmissão e encargos setoriais – valores regulamentados pela ANEEL. Apenas 17% são custos gerenciáveis pelas distribuidoras.
Saiba mais sobre o sistema de bandeiras tarifárias clicando aqui.
29/08/17
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