Representantes dos consumidores de energia de todo o país participaram do XXI Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores, realizado em Curitiba nos dias 17 e 18 de outubro. Os representantes dos 84 milhões de consumidores atendidos por 53 distribuidoras de energia do país participaram do evento, que discutiu diversos assuntos relacionados à prestação de serviços das concessionárias e às tarifas de energia, incluindo os representantes dos consumidores da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel.
Um dos assuntos de maior destaque foi a grande carga tributária que incide sobre as tarifas de energia em todo o país – encargos e tributos chegam a representar mais de metade do valor da fatura paga pelos consumidores. A questão dos subsídios também discutida, tendo em vista que parte dos encargos pagos são utilizados para subsidiar programas como a tarifa social e geração distribuída. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, Marcos Aurélio M. Silva, considera que “os subsídios tarifários já cumpriram sua missão”.
O presidente do Conselho de Consumidores da Cocel, Hugo Ruthes, destaca que alguns problemas são comuns aos consumidores de energia em todo o país, e que a carga tributária é um deles. Ruthes conta que o Conselho busca atuar cada vez mais ativamente nas discussões relacionadas ao setor elétrico, mas reclama que o espaço é deixado pela agência reguladora e pelo governo é mínimo. “Cada região tem seus problemas específicos, mas em todo o país das contas de energia são usadas para enorme arrecadação de impostos”, completa Ruthes. André Ruelli, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, destacou durante o evento que a agência está discutindo diversas mudanças na regulamentação do setor elétrico, entre elas os indicadores de qualidade do fornecimento de energia.
Os Conselhos de Consumidores são formados por representantes de cada classe de consumo de energia (residencial, rural, comercial, industrial) e também o poder público. Entidades civis escolhidas através de Audiência Pública nomeiam os representantes. A atividade dos conselheiros é voluntária – sem qualquer tipo de remuneração. As atribuições do Conselho, assim como sua formação e regulamentação seguem as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (Resolução 451/2011). O Conselho tem caráter consultivo, com a responsabilidade de orientar, analisar e avaliar as questões ligadas ao fornecimento, às tarifas de energia e qualidade do serviço prestado ao consumidor final.
